Empreendedor Individual

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Viver de fotografia é o sonho de muita gente. Sonho possível de ser alcançado de diversas formas, entre elas, trabalhar como empregado de um fotógrafo ou de uma empresa ou instituição de ensino, participar de concursos de fotografia, ter auxílio financeiro governamental através de editais, ter um mecenas ou ter seu próprio estúdio/escritório.

Quando se opta em ter seu próprio estúdio/escritório é importante entender que o fotógrafo nada mais é que um empreendedor e, nesse caso, fotografia, além de manifestação artística, deve ser um empreendimento  lucrativo e estável. Ter seu estúdio/escritório nada mais é que ter sua empresa.

Dentre os diversos desafios do início da carreira de fotógrafo, está o de atender as demandas do mercado: emitir nota fiscal, realizar trabalhos que necessitem de equipamentos mais avançados, ter um funcionário para gerenciar outras tarefas que o fotógrafo, por si só, não consegue mais realizar, etc.

Como conseguir que essas coisas sejam feitas no início da carreira se tudo já é tão complicado? Pensando em uma resposta para isso, pois esses são os desafios que encontro hoje, descobri uma forma de se legalizar, de abrir sua empresa, sem tanto stress: Se cadastrar como Empreendedor Individual.

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano(R$60.000 à partir de 2012), não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 57,10 (comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS e com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Para mais informações, visite o site: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm

A formalização também é feita pela internet no endereço http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm

Há um considerável número de empresas contábeis espalhadas pelo Brasil que poderão realizar esse trabalho de graça. . O SEBRAE é um parceiro que oferece orientação de graça sobre a formalização. Eu fiz um curso on-line esse dias sobre isso.

A minha formalização foi feita por um contador e não demorou mais do que duas semanas. Emito minha nota fiscal pela internet mesmo.

É importante o fotógrafo iniciante já se formalizar para não correr o risco de perder um job só pelo fato de não emitir nota fiscal.

É isso aí, achou que ia ser artista e virou administrador!

Update: Hoje, 01 de junho de 2012, recebi essa carta do SEBRAE:

18 Responses to “Empreendedor Individual”


  1. 1 Darlinton Ferreira 05/08/2010 às 21:12

    Muito bom, cara!!

    O #probleminha é que estou como sócio na empresa do meu pai. QUE M!!!!!

  2. 3 Huaíne Nunes 05/08/2010 às 21:30

    Sabe Leandro, recentemente eu fui à um workshop de formação de preço na fotografia aqui em Cascavel, no SEBRAE. Bem, eles BEM QUE TENTARAM explicar isso. Mas eu estava achando tudo muito confuso, fizeram muitos rodeios.
    Você ajudou bastante. Certamente é algo que investirei, talvez no ano que vem.

    Obrigada pela informação. Keep the great work!

    • 4 Leandro Neves 05/08/2010 às 21:34

      Hua,

      Eu vou fazer o meu na semana que vem. Aproveito e atualizo esse post. É bem simples de se fazer.

      Além de tudo isso, é excelente ter auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria…

      Caso fique doente, você recebe um salário mínimo por mês. Claro que não é muito, mas ja ajuda.

      ;]

  3. 6 Érica Catarina Pontes 06/08/2010 às 13:31

    Vc esqueceu de falar comigo hein !!! hahahahah

    Inclui ai tb o valor do “Sindicato dos fotógrafos”, que é de centro e tantos reais… 150,00 mais ou menos…

    Ja sou empreendedora individual faz um tempo só q ninguém tinha me contado q eu tinha q pagar sindicato também… Semana passada chegou um lindo boleto de um sindicato (SEAFESP) q eu nem sabia q existia… rs… Mas enfim reclamei com Deus e o mundo, procurei o Sebrae q disse q por enquanto não tem nada decidido sobre contribuição sindical patronal para empreendedor individual e q era melhor pagar.

    Conclusão é q tenho q pagar mesmo eles não tendo me convencido de que o sindicato vai me ajudar em alguma coisa a não ser levar meu dinheiro fácil ! (confesso q to puta…rs)… Pedi uma lista de vantagens que a gente tem fazendo parte do sindicato e sinceramente achei ridículo o que eles oferecem… mas enfim, mais uma burocracia q vou ter q engolir à seco ! rsrs…

    Mas é isso ai, bola pra frente que atrás vem gente ! rs

    • 7 Camila Santos 18/02/2011 às 16:09

      Na verdade, o EI não é obrigado a pagar o sindicato. Pelo menos foi isso que me informou o SEBRAE daqui do Ceará.

  4. 8 natalia freire 07/08/2010 às 0:39

    hahahhaha, pois é… E eu que pensei que ia ser artista!!!

  5. 9 Levy Carneiro Jr. 30/09/2010 às 14:19

    Outra idéia legal para um post: como escolher o nome da empresa? Deixar com o nome da pessoa mesmo, ou escolher algo mais criativo?🙂

    Tem um artigo legal sobre o assunto aqui, mas seria legal algo talvez mais para fotógrafos:
    http://somostodosum.ig.com.br/conteudo/conteudo.asp?id=02378

    Abraço!

  6. 10 Maria Claudia Grangeiro 30/09/2010 às 15:43

    Gostei muito, mas to cheia de duvidas….principalmente nisso aqui:

    “Declaro que opto pelo Simples Nacional e pelo Simei (arts. 12 e 18-A da Lei Complementar nº 123/06), que não incorro em quaisquer das situações impeditivas a essas opções (arts. 3º, 17, 18-A e 29 da mesma lei). Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório. Declaro, sob as penas da lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.”

    Uma coisa que nao tenho paciencia é pra ler essas leis, e precisa né, pra fazer a coisa ciente.

    Uma boa também eles disponibilizarem o 0800 pra tirar dúvidas, mas por enquanto nao consegui, só ocupado.

    Formalização é o melhor….dá mais segurança.

    Ótimo post.

  7. 11 Carolina Vianna 20/12/2010 às 21:34

    Eu fiz! É gênio! Leva 10 minutos! E o cnpj sai na hora.

  8. 12 Drika 16/05/2011 às 18:39

    Excelente texto! Bem explicativo.
    Coincidentemente, hoje dei entrada no MEI. (microempreendedor individual)
    Já fiz 2 cursos de emprendedorismo no SEBRAE e eles mostram que é realmente tudo muito simples.
    Porém, a burocracia brasileira impede que seja tão simples assim.
    Tive a sorte de encontrar uma contadora disposta a me ajudar e simplificar tudo, e realmente acho vantajoso pagar pra ñ ter q esquentar minha cabeça com isso.
    É muito bom sair da “clandestinidade”, mas melhor ainda, é saber como fazê-lo!
    Vale muito a pena!

  9. 13 Drika 16/05/2011 às 18:41

    ah, reiterando.
    sobre o comentário da carol vianna.
    o cnpj é simples, assim.
    mas, pra se cadastrar e enviar nota fiscal é preciso uma inscrição municipal. e é aí que começa a burocracia que eu citei.
    contactem um contador, ele pode explicar tudo!

  10. 14 Olhar Fotografias 27/06/2011 às 15:08

    Com certeza esta é uma excelente opção para quem está começando. Eu mesma tenho meu estúdio registrado o meu estúdio no MEI (micro empreendedor individual) e não tive nenhum problema até hoje. Meu estúdio está andando bem,e tenho inclusive conta jurídica com direito a maquineta de cartão de débito e crédito. Vale a pena e o valor é bem acessível. Procurem por escritórios de contabilidade nas diversas regiões do pais pois é lei que não seja cobrado nada pela abertura do seu MEI. Espero ter ajudado. Beijo à todos!

  11. 15 Agnaldo Soares 03/08/2011 às 3:23

    Olá quero dixar minha contribuição.
    Quanto ao sindicato, tenho aqui algumas quetões, existe duas categiria de sindicato (patronal) ( empregados) o partonal tem uma cobrança anual para autonomos, profissional liberal e ou empresa constituida esta na CLT 578 até 606. Tudo subre sindicato, é importante pedir para o sindicato da sua região que envie a convenção coletiva ( regimento de trabalho tanto para o empregado como patrão) estas regras é dentro da lei e junto a categoria, vocês pode opinar na Convenção e na proxima atualização constar sua reivindicação registrada em um artigo da convenção. Outro lado é se você participa de um edital e recolhe sindicato e os outros concorrente não recolhe você pode impugnar o ganhador da licitação. Tens alguns beneficios que o sindicato presta e até cursos gratuitos, depende do relacionamento sindicato e sindicalizado, muitos reclamam mas não conhece nem o sindicato de sua categoria, muito menos os beneficios que oferecem . Faça proposta sujerida pela categoria, participe, muitos não sabe mas uma região tem diferensa da outra sobre piso salarial, isso significa categoria regional unida, ou categoria organizada. O Sindicato somos nós mesmo, organiza-se em sua região. Procure CLT e faz dowloand.

  12. 16 soraia 11/01/2013 às 0:43

    uma perguntinha. vou abrir o mei como fotografa tb, preciso alvará pra ter um estudio na sala do meu apartamento? um amigo q tem mei e é musico foi fiscalizado em casa e tocaram o terror com ele se ele dava aulas de musica em casa, q la n tinha tomada de 3 buraquinhos, extintor e bla bla bla. eu pensei, se fiscailzarem e virem na minha sala um fundo infinito (tenho destes rolos de papel de parede q so desco quando trabalho) e meus equipamentos, eles podem entender q eu trabalho em casa, certo? e podem me pedir o alvara pra este funcionamento, certo?

  13. 17 Celio Alves 17/06/2014 às 3:46

    Sou fotografo, em Ribeirão a maioria é fundo de quintal , não pagam nada de impostos etc…Tenho CNPJ a mais de 20 anos , ou seja , pagos todos os impostos e mais CONTADOR . É difícil , querer trabalhar dentro da Lei e concorrer com a maioria…


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